Aviso legal

Aviso Legal da Loja Frio Fácil

O presente Aviso Legal tem como objetivo esclarecer as condições de uso do site e dos serviços oferecidos pela Frio Fácil , bem como informar os direitos e deveres dos usuários ao acessarem ou utilizarem qualquer recurso disponibilizado pela empresa. Este documento foi elaborado em conformidade com as leis brasileiras, as diretrizes do Google Merchant Center e outras normativas aplicáveis.


1. Informações Gerais

  • Nome da Empresa: Frio Fácil
  • CNPJ: 28.949.010/0001-97
  • Endereço: Rua Felixlandia, 507, Cordeiro, Recife, Pernambuco, CEP: 50721-550
  • Contato:

2. Uso do Site e dos Serviços

2.1. Acesso ao Site
  • O acesso ao site da Frio Fácil é gratuito e está disponível para uso pessoal e não comercial.
  • Ao utilizar o site, o usuário declara que possui capacidade legal para aceitar os termos deste Aviso Legal.

2.2. Responsabilidade do Usuário
  • O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas ao realizar cadastros ou compras no site.
  • É proibido o uso do site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

2.3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
  • Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos e outros materiais, é de propriedade exclusiva da Frio Fácil ou de seus parceiros autorizados.
  • É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Frio Fácil .

3. Limitação de Responsabilidade

3.1. Disponibilidade do Site
  • A Frio Fácil se reserva o direito de suspender ou interromper temporariamente o acesso ao site, total ou parcialmente, para manutenção, atualizações ou por motivos técnicos, sem aviso prévio.

3.2. Conteúdo de Terceiros
  • O site pode conter links para sites de terceiros. A Frio Fácil não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade desses sites externos.

3.3. Erros e Interrupções
  • A Frio Fácil envida seus melhores esforços para garantir a precisão das informações disponibilizadas no site. No entanto, não assume responsabilidade por eventuais erros, imprecisões ou falhas técnicas.

3.4. Danos Diretos ou Indiretos
  • Em nenhuma hipótese a Frio Fácil será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site ou de seus serviços.

4. Privacidade e Proteção de Dados

4.1. Coleta e Uso de Dados
  • A Frio Fácil coleta e utiliza dados pessoais dos usuários de acordo com sua Política de Privacidade , disponível no site.
  • Todos os dados são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normativas aplicáveis.

4.2. Consentimento
  • Ao utilizar o site, o usuário consente expressamente com a coleta, armazenamento e uso de seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.

5. Alterações no Aviso Legal

  • A Frio Fácil reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia.
  • As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site. Recomenda-se que os usuários consultem periodicamente este documento para estar cientes das atualizações.

6. Legislação Aplicável e Foro

6.1. Legislação Brasileira
  • Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

6.2. Foro de Eleição
  • Quaisquer disputas ou controvérsias relacionadas a este Aviso Legal serão resolvidas no Foro da Comarca de Recife, Estado de Pernambuco, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

7. Contato para Esclarecimentos

Em caso de dúvidas ou esclarecimentos sobre este Aviso Legal, entre em contato com a Frio Fácil pelos seguintes canais:

  • Telefone: (11) 95647-3932
  • E-mail: sac@friofacil.com
  • Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Aviso Legal atualizado em: 04/03/2025


Responsável pelo documento: Equipe Jurídica – Frio Fácil


Conclusão

Este Aviso Legal reitera o compromisso da Frio Fácil com a transparência, a segurança e a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Ao acessar ou utilizar o site, o usuário concorda integralmente com os termos aqui estabelecidos.


Resumo dos principais pontos:

  • Uso do site apenas para fins legais e não comerciais.
  • Propriedade intelectual protegida.
  • Limitação de responsabilidade por erros ou interrupções no site.
  • Conformidade com a LGPD e outras normativas de privacidade.
  • Alterações no Aviso Legal podem ocorrer sem aviso prévio.